Orientação aos sócios majoritários e minoritários;
Prevenção e conciliação de conflitos;
Elaboração e revisão de competências e responsabilidades perante à sociedade, construção da missão, visão e valores da empresa;
Elaboração e revisão de contratos;
Elaboração e revisão de instrumentos de acordo quotista;
Elaboração e revisão de contratos e/ou cláusulas que envolvam concorrência, confidencialidade e propriedade intelectual;
Assessoria e participação de procedimentos de medição e arbitragem;
Orientação para participação em convocação de reunião;
Representação como procuradores de defesa em reuniões de sócios;
Assentamento de atas de reunião de sócios;
Orientação na obtenção de prestação de contas da sociedade, recebimentos, dividendos/lucros, pró-labore, desistência da sociedade, exclusão de sócio, apuração de haveres, convocação de reuniões e aprovação de contas;
Opinião legal em questões relacionadas ao direito societário;
Condução à sociedade em dissolução com prevenção de riscos trabalhista, tributário, penal e empresarial;
Orientação em compra, venda e integração de quotas;
Propostas de ações e defesas judiciais abarcando todos os temas societários.
Cobranças e Concessão de Créditos
Cobranças administrativas ou judiciais de títulos; duplicatas, cheques, instrumentos de confissão de dívida, letras de câmbio, notas promissórias e execução de acordos;
Analise de riscos de concessão de crédito nas vendas a serem realizadas, com emissão de parecer.
Para a Empresa
Assessoria na reestruturação dos negócios nos limites legais (revisão de reestrutura, fusão, aquisição ou incorporação);
Criação, alteração ou revisão de estrutura de funcionamento de holdings;
Assessoria em processos licitatórios (concorrência, tomada de preço, convite, concurso, leilão, pregão presencial e eletrônico);
Análise e impugnação do edital de convocação;
Análise e formalização de habilitação, proposta de preço, adjudicação, homologação, contratos, recursos administrativos, garantias, rescisão, revogação, exigências, dispensas e inexigibilidades, penas e sanções;
Assessoria na contratação direta e indireta;
Assessoria nos procedimentos regulatórios junto aos órgãos governamentais;
Propostas de ações e defesas judiciais abarcando todos os temas da empresa.
Contratos
Indicação dos riscos jurídicos do contrato (cível, trabalhista, tributária, empresarial, consumerista, penal) e cautela nas relações contratuais.
Assessoria na revisão de contratos bancários e apontamento dos riscos jurídicos;
Rescisão de contrato e fiscalização de seus efeitos práticos;
Acompanhamento à execução de contratos em geral, emitindo opinião jurídica;
Proposta de ações e defesas judiciais abarcando todos os temas de contrato.
