DIREITO TRABALHISTA

  • Defesas e recursos contra reclamatórias trabalhistas;
  • Elaboração de pedido de homologação de demissão de empregado;
  • Formalização de inquérito para demissão de empregado;
  • Assessoria na formalização de acordos, convenções coletivas de trabalho e dissídios;
  • Negociações coletivas e soluções de conflitos administrativos ou judiciais;
  • Realização de auditoria trabalhista independente e de assessoramento da administração, voltada para o exame e avaliação da integridade, confiabilidade dos sistemas estabelecidos, assegurando a observância das políticas, metas, planos, procedimentos, leis, normas e regulamentos;
  • Planejamento trabalhista, visando evitar incorreções e ônus adicionais nas rotinas laborais, como: riscos da atividade exercida, local de trabalho, pagamentos a maior e/ou menor de verbas trabalhistas, reclamatórias anteriores, multas, pagamentos indevidos ou a maior de INSS, FGTS, Contribuições Sindicais, retenção indevida ou insuficiente do Imposto de Renda na Fonte, dentre outros;
  • Revisão no aspecto jurídico às rotinas de contratação, cartão de ponto, cálculo de folha de pagamento, demissão e revisão de contratos;
  • Implantação de planos de benefícios, incentivos, previdência, participação nos lucros e demissão voluntária;
  • Identificação de riscos e contingências trabalhistas e orientação dos procedimentos corretivos;
  • Análise da aplicação da legislação trabalhista CLT / CCT empresarial;
  • Opinião legal em matéria trabalhista;
  • Defesa do empregador em multa trabalhista;
  • Atuação perante o MPT (Ministério Público do Trabalho) na defesa da empresa;
  • Obtenção de certidões negativas de débitos Previdenciários e Trabalhistas na via administrativa ou judicial;
  • Atendimentos à fiscalizações.